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16/04/2015

São Paulo – Se continuar no ritmo que está, a universalização de coleta de esgoto no Brasil só ficará pronta em 2060. Já a unificação do abastecimento de água deve acontecer um pouco antes, em 2036. 

Isso foi o que apontou uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos convênios feitos entre o Ministério das Cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes para obras de saneamento.

De acordo com o levantamento, somente 43 contratos firmados em 2007 (ano de início do programa) resultaram em obras concluídas. Dos 491 contratos fiscalizados pelo TCU, 57,6% deles foram considerados não adequados, ou seja, eles estão atrasados, paralisados ou nem foram iniciados.  

As obras analisadas pelo TCU fazem parte do programa do governo “Serviços Urbanos de Água e Esgoto” e totalizam 10,4 bilhões de reais. A auditoria, segundo o próprio Tribunal, tem o objetivo de identificar problemas que provocam atrasos e descompassos no andamento das obras.

“O TCU identificou deficiência nos projetos de engenharia formulados pelos proponentes, bem como falhas de diversas naturezas no processo de contratação de empresas para execução dos empreendimentos”, afirmou a instituição em nota. 

Ainda de acordo com o TCU, a concentração dos convênios por ocasião do lançamento das etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) faz com que estados e municípios apresentem propostas às pressas, o que leva, muitas vezes, a projetos sujeitos a frequentes e necessárias revisões durante a execução das obras.

“Os problemas não têm causa preponderante na insuficiência de recursos alocados às ações do programa, mas em outras áreas que têm dificultado a aplicação dos recursos destinados à área de saneamento”, disse Weder de Oliveira, ministro-substituto, para o relator do processo, em comunicado.  

Saneamento é raridade no Brasil 

O índice de desenvolvimento de saneamento do Brasil está abaixo da média em relação a outros países América do Sul. O país possui índice de 0,581 enquanto a média é de 0,594, segundo dados do Instituto Trata Brasil levantados em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. 

Outro dado que aponta a necessidade de o país avançar em obras de saneamento é o de desperdício de água limpa. De acordo com estudo da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, a perda média por aqui é de 37,6%, já em países desenvolvidos é de 10%.

Diante desse cenário, o TCU determinou ao Ministério das Cidades a elaboração de plano para  diminuir as causas de atrasos, paralisações e retardo no início das obras de saneamento básico.