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16/04/2015

O presidente reeleito do Consórcio dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Reinaldo Nogueira, defendeu, nesta sexta-feira (20), que a nova outorga do Sistema Cantareira estabeleça o aumento na vazão de água enviada para as cidades do interior de São Paulo. Atualmente, as regras preevêm até 5 m³/s e ele pretende pedir que chegue a 12 m³/s com a renovação do acordo, prevista para este ano.

A chuva minimizou os prejuízos da escassez hídrica, mas a situação ainda é crítica diante da estação de seca que começa com mais força em maio e vai até setembro. Isso porque o Cantareira só conseguiu recuperar a segunda cota do volume morto, e operava com apenas 16% da capacidade total nesta sexta-feira.

Renovação da outorga
"Nós somos favoráveis à renovação [da outorga] ainda para este ano. Acho mais fácil, atendendo à legislação, tendo bom senso nas questões hídricas reais", explicou Nogueira, que também é prefeito de Indaiatuba (SP), ao ser questionado sobre a possibilidade de prorrogação do documento.

A atual licença foi concedida à Sabesp em 2004 e venceu no ano passado. Por causa da crise hídrica na região sudeste do país, entretanto, uma resolução conjunta da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) determinou ampliação do prazo até outubro de 2015.

Embora o início das discussões acirradas sobre a renovação da outorga estejam previstas para abril, Nogueira adiantou que o PCJ irá reivindicar aumento de vazão do Sistema Cantareira aos rios da região de Campinas, com intuito de amenizar crise de abastecimento nos municípios.

Interior x capital
A atual outorga determina vazão primária de 3 m³/s (mínima necessária para suprir a região) e secundária de mais 2 m³/s ("reforço" para os períodos de estiagem) para a região das bacias do PCJ. Já em relação à Sabesp, a vazão primária corresponde a 24,8 m³/s e a secundária é de 6,2 m³/s. Com a escassez, entretanto, a região do PCJ recebeu nesta sexta-feira 0,45 m³/s, enquanto que a Grande São Paulo teve 14,4 m³/s.

"É um pouco prematuro, mas podemos estimar o que precisamos para o futuro [...] Nós estamos reivindicando 12 m³/s [primária e secundária], que é a necessidade exigida pela bacia. Dentro do acordo, precisamos ter consciência de que se não tiver, a quantidade que vamos receber seja proporcional o que a capital paulista receberá. Precisamos buscar consenso", falou.

Outorga este ano?
O presidente da ANA, Vicente Andreu, não descartou nova prorrogação para outorgar ser renovada. Ele também defendeu mecanismos que permitam revisões nos próximos acordos do Sistema Cantareira mesmo durante o período em que está em vigor.