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16/05/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (12/12), a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A iniciativa, que deverá ser estruturada até o fim do primeiro semestre de 2018, tem o objetivo de congregar membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água.

O lançamento ocorreu durante o IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Dodge destacou a importância de se reconhecer a água como um bem essencial à vida, que deve ser valorizado em todos os países. “O acesso à água é fonte de dignidade humana. E nessa perspectiva é muito importante que membros do Ministério Público sejam especializados neste assunto, para defendê-lo adequadamente”, afirmou. A PGR propôs ainda a instalação de um debate permanente na agenda política internacional para que a água se torne um bem acessível.

A procuradora explicou que o modelo do Instituto terá como inspiração o Instituto Judicial Global do Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como fórum mundial sobre o assunto. Ela defendeu que os juízes em todo o mundo devem ser provocados para decidir questões relativas ao meio ambiente e à água e, por isso, é necessário que membros do MP façam os devidos questionamentos para que temas importantes sejam decididos em juízo.